Postagens
Anhanguera está na mira do governo
Camila Galvez
Do Diário do Grande ABC
A compra
da UniABC pela Anhanguera Educacional, realizada em julho, está em
apuração na Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da
Fazenda. O objetivo é verificar se há monopólio do Ensino Superior por
parte da instituição, que já adquiriu outras quatro faculdades no Grande
ABC - Uniban, UniA, Anchieta e Faenac.O procedimento é obrigatório quando há aquisições de empresas na qual uma das acionistas, no caso a Anhanguera, tem faturamento superior a R$ 400 milhões no ano anterior à realização do negócio. Além da SAE, a Anhanguera também foi obrigada a notificar a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, mas a apuração da aquisição é iniciada sempre pelo Ministério da Fazenda.
Conforme explicou o assessor técnico da secretaria, Ricardo Faria, cabe ao órgão produzir relatório para ser enviado ao Cade, que tem o poder de aprovar ou não a compra da UniABC. "O prazo para elaborar a documentação é de 30 dias, mas cada vez que precisamos solicitar informações, ele é interrompido". No caso do processo da Anhanguera, já se passaram 158 dias corridos. "É possível perceber que há preocupação do ministério em apurar se há ou não monopólio, pois a maioria dos atos de concentração que chegam até nós são julgados dentro do prazo de 30 dias", observou.
As informações para compor o relatório são colhidas com outras instituições de Ensino Superior privadas da região, que compõe o mercado concorrente da Anhanguera. O Diário teve acesso a documento enviado pela SAE à Fundação Santo André com pedido de esclarecimentos. Segundo Faria, o procedimento é padrão e outras instituições da região poderão ter de responder ao questionário.
Caso seja constatada a formação de monopólio, o Cade pode obrigar a Anhanguera a se desfazer de parte do patrimônio adquirido, ou de sua totalidade. O problema é que a instituição promoveu a demissão de 348 professores das faculdades que comprou antes mesmo de ter a aprovação do órgão.
Conforme a Lei 8.884/94, as empresas são obrigadas a informar os órgãos federais sobre aquisições e fusões apenas após a concretização do negócio. Segundo o advogado especialista em Direito da Concorrência José Inácio Gonzaga Franceschini, isso deve ser alterado a partir do dia 1º de junho, quando entra em vigor nova legislação.
Franceschini destaca ainda que os prazos propostos pelos órgãos avaliadores, na prática, não têm muito significado. "Processos complexos costumam levar mais de um ano para serem apurados."
O especialista, porém, não acredita que as compras promovidas pela Anhanguera na região deverão se reverter. "O entendimento do Cade sobre esse assunto ainda é nebuloso, mas há tendência de encarar como produto o curso, e não o Ensino Superior como um todo". Neste caso, pode ser constatado que a Anhanguera monopilizou uma determinada graduação no Grande ABC, e então o Cade poderia obrigá-la a vender determinada faculdade. "Mas é difícil, pois o Cade avalia o espaço geográfico do mercado como sendo estadual, e não regional."
A Anhanguera afirma, por meio de nota, que o procedimento é padrão e que está cumprindo as exigências da lei. Quanto à preocupação por parte da SAE, a instituição se limitou a dizer que o Cade avalia todas as aquisições realizadas pela Anhanguera em diversas cidades brasileiras, independente da região, sem, portanto, haver dedução antecipada de concentração do grupo no Grande ABC.
Educação virou fetiche, garante especialista
Para o professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos e autor do livro Novas Faces da Educação Superior no Brasil, João dos Reis Silva Júnior, a monopolização da Anhanguera no Ensino Superior demonstra que a Educação se tornou fetiche. "O aluno vê o que não existe, no caso, a formação universitária, e não enxerga o que existe, que é a ilusão de que será profissional qualificado."
O especialista aponta ainda que a Anhanguera é uma empresa com capital na Bolsa de Valores e que possui, inclusive, investidores internacionais. "Trata-se da segunda maior instituição de Ensino Superior privada do mundo."
Silva Júnior acredita que monopólios como esse podem, inclusive, piorar a qualidade da Educação Básica no País, já que a maioria dos cursos são de formação de professores. "Com mensalidades de R$ 200 e baixa qualidade de ensino, estamos criando um círculo vicioso com consequências desastrosas", prevê.
Universidade terá de indenizar demitidos
O presidente do Sindicato dos Professores do Grande ABC, Jorge Maggio, informou ontem que a Anhanguera Educacional terá de pagar indenizações aos 384 professores que foram demitidos no Grande ABC. A conquista foi obtida após negociações entre a entidade e o grupo. O acordo evitou que a questão fosse parar na Justiça.
O número exato de demissões foi divulgado ontem. Em todo o Estado, foram 1.500. Todos serão beneficiados com a medida. Metade dos docentes demitidos era da UniABC e 80% do total eram mestres e doutores.
O grupo concordou em pagar metade de um salário para cada professor desligado da instituição, além da garantia de três meses de plano de saúde. As exigências passam a valer após a conclusão das homologações, prevista para dia 3.
Agora, volta à pauta a discussão pedida ao Ministério da Educação sobre o plano pedagógico adotado pela instituição, que é acusada por funcionários e pelos próprios alunos de precarizar o Ensino Superior. A troca de comando da Pasta irá atrasar a análise. O novo ministro, Aloízio Mercadante, assume hoje o lugar de Fernando Haddad. (Maíra Sanches)
Fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5938112/anhanguera-esta-na-mira-do-governo.aspx
LUCIANA
09/02/2012
às
22:40
"Lamentável o comentário do Sr. Mozart, conhecido
de longas datas por defender idéias partidárias do PT, pois é o seu
partdo reina....a educação universitária tem grande importancia sim,
fala assim porque porque foi muito fácil as coisas pra vc....estudar
significa crescimento, lamento sua colocação e seu partido político".
Petronio Lourenço Junior
07/02/2012
21:42
"Lamentável. Uma empresa que só pensa no
dinheiro. Tanto alunos, como professores devem estar com nariz de
palhaço para eles fazerem isso. Nosso país é assim, somos enganados a
todo momento. A anhanguera tem queche para ter ótimos professores uma
ótima educação, mas. Enfim".
Fábio
01/02/2012
às
23:27
"Olha, fui prof. da Anhanguera, a Fac.é de fato
ruim, simplificada de mais e nõ está nem aí pra qualidade, trata-se de
uma farsa. Só que a faculdade não busca ninguém em casa. Posso afirmar
que 70% dos meus alunos não queriam nada, estavam alí procurando um
caminho mais fácil. Hj afirmo que não contrataria esses alunos".
Dalton
30/01/2012
às
20:13
"Só quem é aluno da Universidade pode ver de
perto que está ocorrendo.Estou cursando o último ano da UNIABC e
indignado pelo descaso que vem ocorrendo com o ensino.depois de ter
estudado cinco anos não é fácil você ver os ótimos professores que se
dedicaram serem descartados,após de 1 mes da visita do MEC".
Jane
27/01/2012
às
21:29
"Continuando: venho por meio deste comentário
expor a minha indignação com a aquisição das universidades do abc pelo
grupo anhanguera. sucateando a educação da regiaão considerada o maior
polo de desenvolvimento do pais há alguns anos e, berço do partido dos
trabalhadores - Atual partido da senhora presidente Dilma".
Cida
26/01/2012
às
13:30
"No mesmo caldeirão: aprovação automática (ensino
fundamental) + sucateamento do terceiro grau = péssima formação de
profissionais brasileiros. Assim as empresas contrataram fora o que aqui
só existe no papel. Carregar diploma não é sinal de conhecimento.E as
empresas já sabem disso e não contratam Anhanguera etc"...
Luisa
26/01/2012
13:27
"Faculdade c/conteúdo e professor C/DIDATICA você
não vê aluno desinteressado fugindo da aula p/beber!Professor c/péssima
formação aceitam baixa remuneração porque sabem q suas aulas não tem
conteúdo,é o mesmo q pesquisar na internet ou ler um livro! E os Coord.
pedagogico de faculdades são cabide não fazem nada ! "
Maria
26/01/2012
13:15
Até que enfim o Governo acordou! É um absurdo o
que esses empresários da Anhanguera estão fazendo, sucatearam.As poucas
boas faculdades c/conteúdo e valor acessível sumiram!Agora é preço baixo
e lixo.Muitas empresas veladamente não contratam quem carrega esse
diploma ANHANGUERA!Carregar esse diploma agora é vergonha!!
Janaina
25/01/2012
18:49
"Sr. Mozard, sorte sua hoje você trabalhar numa
multinacional, por enquanto você está empregado. Daqui alguns anos sua
mãos de obra será muito cara e p/ vc rua. Vão contratar um recem formado
e vc ficará um bom tempo procurando emprego pq não tem formação
superior. Boa sorte desinformado e arrogante. Fora Anhanguera".
Marcelo Maia
25/01/2012
8:37
"O público da Anhanguera são jovens de baixa
renda, priorizando assim mensalidades acessíveis. E lembre-se, todos os
cursos autorizados e/ou reconhecidos pelo MEC. A Anhanguera oferece 40% e
o aluno tem que correr atrás dos 60%, aliás, não é o aluno que faz a
faculdade? Se é ruim, os alunos são o que exatamente? Pense!"
-------------------------------------------------------------------
