Anhanguera está na mira do governo

Camila Galvez
Do Diário do Grande ABC

A compra da UniABC pela Anhanguera Educacional, realizada em julho, está em apuração na Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda. O objetivo é verificar se há monopólio do Ensino Superior por parte da instituição, que já adquiriu outras quatro faculdades no Grande ABC - Uniban, UniA, Anchieta e Faenac.

O procedimento é obrigatório quando há aquisições de empresas na qual uma das acionistas, no caso a Anhanguera, tem faturamento superior a R$ 400 milhões no ano anterior à realização do negócio. Além da SAE, a Anhanguera também foi obrigada a notificar a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, mas a apuração da aquisição é iniciada sempre pelo Ministério da Fazenda.

Conforme explicou o assessor técnico da secretaria, Ricardo Faria, cabe ao órgão produzir relatório para ser enviado ao Cade, que tem o poder de aprovar ou não a compra da UniABC. "O prazo para elaborar a documentação é de 30 dias, mas cada vez que precisamos solicitar informações, ele é interrompido". No caso do processo da Anhanguera, já se passaram 158 dias corridos. "É possível perceber que há preocupação do ministério em apurar se há ou não monopólio, pois a maioria dos atos de concentração que chegam até nós são julgados dentro do prazo de 30 dias", observou.

As informações para compor o relatório são colhidas com outras instituições de Ensino Superior privadas da região, que compõe o mercado concorrente da Anhanguera. O Diário teve acesso a documento enviado pela SAE à Fundação Santo André com pedido de esclarecimentos. Segundo Faria, o procedimento é padrão e outras instituições da região poderão ter de responder ao questionário.
Caso seja constatada a formação de monopólio, o Cade pode obrigar a Anhanguera a se desfazer de parte do patrimônio adquirido, ou de sua totalidade. O problema é que a instituição promoveu a demissão de 348 professores das faculdades que comprou antes mesmo de ter a aprovação do órgão.

MUDANÇAS

Conforme a Lei 8.884/94, as empresas são obrigadas a informar os órgãos federais sobre aquisições e fusões apenas após a concretização do negócio. Segundo o advogado especialista em Direito da Concorrência José Inácio Gonzaga Franceschini, isso deve ser alterado a partir do dia 1º de junho, quando entra em vigor nova legislação.

Franceschini destaca ainda que os prazos propostos pelos órgãos avaliadores, na prática, não têm muito significado. "Processos complexos costumam levar mais de um ano para serem apurados."
O especialista, porém, não acredita que as compras promovidas pela Anhanguera na região deverão se reverter. "O entendimento do Cade sobre esse assunto ainda é nebuloso, mas há tendência de encarar como produto o curso, e não o Ensino Superior como um todo". Neste caso, pode ser constatado que a Anhanguera monopilizou uma determinada graduação no Grande ABC, e então o Cade poderia obrigá-la a vender determinada faculdade. "Mas é difícil, pois o Cade avalia o espaço geográfico do mercado como sendo estadual, e não regional."

A Anhanguera afirma, por meio de nota, que o procedimento é padrão e que está cumprindo as exigências da lei. Quanto à preocupação por parte da SAE, a instituição se limitou a dizer que o Cade avalia todas as aquisições realizadas pela Anhanguera em diversas cidades brasileiras, independente da região, sem, portanto, haver dedução antecipada de concentração do grupo no Grande ABC.

Educação virou fetiche, garante especialista


Para o professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos e autor do livro Novas Faces da Educação Superior no Brasil, João dos Reis Silva Júnior, a monopolização da Anhanguera no Ensino Superior demonstra que a Educação se tornou fetiche. "O aluno vê o que não existe, no caso, a formação universitária, e não enxerga o que existe, que é a ilusão de que será profissional qualificado."

O especialista aponta ainda que a Anhanguera é uma empresa com capital na Bolsa de Valores e que possui, inclusive, investidores internacionais. "Trata-se da segunda maior instituição de Ensino Superior privada do mundo."

Silva Júnior acredita que monopólios como esse podem, inclusive, piorar a qualidade da Educação Básica no País, já que a maioria dos cursos são de formação de professores. "Com mensalidades de R$ 200 e baixa qualidade de ensino, estamos criando um círculo vicioso com consequências desastrosas", prevê.

Universidade terá de indenizar demitidos


O presidente do Sindicato dos Professores do Grande ABC, Jorge Maggio, informou ontem que a Anhanguera Educacional terá de pagar indenizações aos 384 professores que foram demitidos no Grande ABC. A conquista foi obtida após negociações entre a entidade e o grupo. O acordo evitou que a questão fosse parar na Justiça.

O número exato de demissões foi divulgado ontem. Em todo o Estado, foram 1.500. Todos serão beneficiados com a medida. Metade dos docentes demitidos era da UniABC e 80% do total eram mestres e doutores.

O grupo concordou em pagar metade de um salário para cada professor desligado da instituição, além da garantia de três meses de plano de saúde. As exigências passam a valer após a conclusão das homologações, prevista para dia 3.

Agora, volta à pauta a discussão pedida ao Ministério da Educação sobre o plano pedagógico adotado pela instituição, que é acusada por funcionários e pelos próprios alunos de precarizar o Ensino Superior. A troca de comando da Pasta irá atrasar a análise. O novo ministro, Aloízio Mercadante, assume hoje o lugar de Fernando Haddad. (Maíra Sanches)

Fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5938112/anhanguera-esta-na-mira-do-governo.aspx

LUCIANA

09/02/2012 às 22:40

"Lamentável o comentário do Sr. Mozart, conhecido de longas datas por defender idéias partidárias do PT, pois é o seu partdo reina....a educação universitária tem grande importancia sim, fala assim porque porque foi muito fácil as coisas pra vc....estudar significa crescimento, lamento sua colocação e seu partido político". 

Petronio Lourenço Junior

07/02/2012 21:42

"Lamentável. Uma empresa que só pensa no dinheiro. Tanto alunos, como professores devem estar com nariz de palhaço para eles fazerem isso. Nosso país é assim, somos enganados a todo momento. A anhanguera tem queche para ter ótimos professores uma ótima educação, mas. Enfim".

Fábio

01/02/2012 às 23:27

"Olha, fui prof. da Anhanguera, a Fac.é de fato ruim, simplificada de mais e nõ está nem aí pra qualidade, trata-se de uma farsa. Só que a faculdade não busca ninguém em casa. Posso afirmar que 70% dos meus alunos não queriam nada, estavam alí procurando um caminho mais fácil. Hj afirmo que não contrataria esses alunos". 

Dalton

30/01/2012 às 20:13

"Só quem é aluno da Universidade pode ver de perto que está ocorrendo.Estou cursando o último ano da UNIABC e indignado pelo descaso que vem ocorrendo com o ensino.depois de ter estudado cinco anos não é fácil você ver os ótimos professores que se dedicaram serem descartados,após de 1 mes da visita do MEC".

Jane

27/01/2012 às 21:29

"Continuando: venho por meio deste comentário expor a minha indignação com a aquisição das universidades do abc pelo grupo anhanguera. sucateando a educação da regiaão considerada o maior polo de desenvolvimento do pais há alguns anos e, berço do partido dos trabalhadores - Atual partido da senhora presidente Dilma".

Cida

26/01/2012 às 13:30

"No mesmo caldeirão: aprovação automática (ensino fundamental) + sucateamento do terceiro grau = péssima formação de profissionais brasileiros. Assim as empresas contrataram fora o que aqui só existe no papel. Carregar diploma não é sinal de conhecimento.E as empresas já sabem disso e não contratam Anhanguera etc"... 

Luisa

26/01/2012 13:27

"Faculdade c/conteúdo e professor C/DIDATICA você não vê aluno desinteressado fugindo da aula p/beber!Professor c/péssima formação aceitam baixa remuneração porque sabem q suas aulas não tem conteúdo,é o mesmo q pesquisar na internet ou ler um livro! E os Coord. pedagogico de faculdades são cabide não fazem nada ! "

Maria

26/01/2012 13:15

Até que enfim o Governo acordou! É um absurdo o que esses empresários da Anhanguera estão fazendo, sucatearam.As poucas boas faculdades c/conteúdo e valor acessível sumiram!Agora é preço baixo e lixo.Muitas empresas veladamente não contratam quem carrega esse diploma ANHANGUERA!Carregar esse diploma agora é vergonha!! 

Janaina

25/01/2012 18:49

"Sr. Mozard, sorte sua hoje você trabalhar numa multinacional, por enquanto você está empregado. Daqui alguns anos sua mãos de obra será muito cara e p/ vc rua. Vão contratar um recem formado e vc ficará um bom tempo procurando emprego pq não tem formação superior. Boa sorte desinformado e arrogante. Fora Anhanguera". 

Marcelo Maia

25/01/2012 8:37

"O público da Anhanguera são jovens de baixa renda, priorizando assim mensalidades acessíveis. E lembre-se, todos os cursos autorizados e/ou reconhecidos pelo MEC. A Anhanguera oferece 40% e o aluno tem que correr atrás dos 60%, aliás, não é o aluno que faz a faculdade? Se é ruim, os alunos são o que exatamente? Pense!"

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